Convênios

Convênios que o município foi contemplado.
TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS 410-2018 Data publicação: 09/09/2019

VIGAS METÁLICAS E TABULEIROS

O presente instrumento tem como objeto a transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas com 10,00 metros de comprimento e 07 lajes pré-moldadas (tabuleiro) a serem instaladas na comunidade de Rio Felix, distrito de Alto Beto, enquadamento do pleito no inciso I e II, art. 7º, rotas de trasnporte escolcar e vias de escoamento de produção, do Decreto 45.840/11.

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TERMO DE DOAÇÃO 68-2019 Data publicação: 09/09/2019

01 KIT FEIRA

Constituem objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter defini materiais constantes do Quadro de Detalhamento de Itens doados.

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TERMO DE ADESÃO 3128251712281749677 Data publicação: 09/09/2019

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

Adquirir o equipamento ou material permanente nos termos da especificação constante no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS (SIGEM), Programa Estratégico Atenção Básica - Saúde mais perto de você, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br

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PROPOSTA Nº 11708.051000-1180 05 - MESA GINECOLÓGICA Data publicação: 15/08/2019

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA

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PROPOSTA Nº 11708.051000-1180 03 - EQUIPAMENTOS Data publicação: 15/08/2019

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

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Baixar Arquivo Portaria 3.134-2013
PROPOSTAN 11708.051000-1170 01 EQUIPAMENTOS Data publicação: 15/08/2019

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Baixar Arquivo PROPOSTAN 11708.051000-1170 01
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Termo Nº 763561/2013 e 829692/2016 Data publicação: 30/03/2019

AFASTALMENTO DE BAIRROS

Termo de compromisso de asfaltamento dos bairro Pedro Teixeira e Santa Luzia.

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Termo Nº 1.267.00/2019 Data publicação: 12/07/2019

DOAÇÃO DE KIT FEIRA COM BARRACA, BALANÇAS E OUTROS E KIT COSTURA

Termo de doação que faz a Companhia de desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Guaraciama-MG para doação de Kit Feira.

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Convênio Processo nº 2060.01.0000543/2019-58 Data publicação: 03/06/2019

COOPERAÇÃO TÉCNICA - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação entre as partes visando ampliar e fortalecer os canais de participação social e de promover o aprimoramento da gestão pública nos municípios do Estado de Minas Gerais, em especial, aqueles que aderirem ao Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal – Prinagem - bem como de contribuir para a formação acadêmica dos estudantes do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da FUNDAÇÃO.

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Nº do Termo: 235 - Eletrônico -/2018 Data publicação: 31/12/2018

DOAÇÃO MICRO-ÔNIBUS PARA SAÚDE

A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam, utilização em ações de saúde, e tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes/feridos, para realização de consultas ou exames, assistência médica de caráter emergencial, como também, transporte de servidores e/ou profissionais de saúde que realizem a_vidades estratégicas diversas em todo o Estado de Minas Gerais, de modo a proporcionar aos entes condições de realizar tais atividades.

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Convênio 1491000561/2018 SEGOV/PADEM Data publicação: 14/09/2018

COPASA

Convenio de cooperação que celebram o município de Guaraciama MG e o estado de Minas Gerais, com interveniência da agencia reguladora de serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitário do estado de Minas Gerais- ARSAE/MG e da companhia de saneamento de Minas Gerais COPASA MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos municipais de abastecimento de agua.

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Contrato de repasse 875193/2018/MAPA/CAIXA Data publicação: 04/07/2018

CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

Construção de infraestrutura para comercialização de produção agricola do município de Guaraciama-MG.

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Convênio 1491000561/2018 SEGOV/PADEM Data publicação: 04/07/2018

CANTEIRO AVENIDA BOCAIUVA

Constitui objeto do presente CONVENIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica piso de concreto pré-moldado Inter travado e=6cm, 17,36m2 de plantio de grama esmeralda, assentamento de 749,92m de meio fio pré-moldado, execução de 391,37m de sarjeta - 30x10cm, em curva - 30x10cm, 41,75m de sarjeta - 45x10cm, execução de rede elétrica poste de aço galvanizado h=10m 2 pétalas na Rua Bocaiuva - Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.

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Nº Termo: 1490.01.0001854/2018-14 - Eletrônico 2018 Data publicação: 19/06/2018

DOAÇÃO MICROONIBUS ESCOLAR

A presente doação tem como finalidade atender ao transporte dos alunos da educação Básica residentes em Zona Rural da Rede Pública de Minas Gerais, garantindo, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. Tal finalidade está em consonância com os arts.71 a 74 do Decreto Estadual N.º 45.242, de 11 dezembro de 2009. Esta doação é oportuna para possibilitar ações, por parte do DONATÁRIO, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional.

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Convênio 07/2018 Polícia Militar Data publicação: 04/05/2018

Polícia Militar

O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoar o Policiamento Ambiental, nas suas ações fiscalizadoras, educativas, repressivas e de preservação do meio ambiente no municipio de Guaraciama-MG, conforme plano de trabalho em anexo.

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Convênio 502 - Eletrônico -/2018 Data publicação: 30/03/2018

ACADEMIA AO AR LIVRE - COMUNIDADE DE RIO DO FELIX

Constitui o objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do(s) bem(ns) constante(s) do Anexo Único deste termo, adquirido(s) com a fonte de recurso FONTE DO RECURSO.

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CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491001556/2017 SEGOV/PADEM Data publicação: 26/12/2017

CANTEIRO AV MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO E PRAÇA DA POLICLÍNICA

Constitui objeto do presente covênio de saída a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Construção de Praça Pública com 2.767,61 m2, localizada na Avenida Agostinho Pereira Veloso, Bairro Francisco da Silva Maia, e Reforma de Canteiro Central com 1.069,36 m2 localizado à Avenida Maria José de Figueiredo, Centro, conforme plano de Trabalho, devidamente aproado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

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Termo nº: 312825171223164027 Data publicação: 23/12/2017

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS

Para efeitos do Presente Termo, a ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.

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