Decretos

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DECRETO 2086/2020
Em Vigor

Declara situação de emergência no município de Guaraciama/MG em razão de existência de pandemia provocada por doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente corona vírus (COVID-19).

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DECRETO 2087/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, no âmbito do poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causa pelo atente Coronavírus (COVID-19).

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DECRETO 2089/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas complementares, no âmbito do Poder Executivo, de prevenção ao contágio e de enfrentamento, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo atente Coronavírus (COVID-19).

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DECRETO 2091/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prenvenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo atente Coronavírus (COVID-19).

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DECRETO 2098/2020
Em Vigor

Declara estado de calamidade pública no Município de Guaraciama/MG para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

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DECRETO 2103/2020
Em Vigor

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais da rede municipal e dá outras providências.

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DECRETO 2112/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guaraciama/MG

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DECRETO 2116/2020
Em Vigor

Dispõe sobre a adesão do Município de Guaraciama/MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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DECRETO 2119/2020
Em Vigor

Dispõe sobre determinação de retorno parcial das atividades presenciais no âmbito do poder Executivo Municipal de Guaraciama/MG.

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DECRETO 2129/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e de emfrentamento e contigenciamento, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (CODVID-19) no âmbito do Município de Guaraciama/MG.

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DECRETO 2143/2020
Em Vigor

Estabelece critérios para contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.

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DECRETO 2147/2020
Em Vigor

Estabelece critérios para contratação temporária de técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

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DECRETO 2147/2020
Em Vigor

Estabelece critérios para contratação temporária de técnico em Enfermagem, e dá outras providências.

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DECRETO 2148/2020
Em Vigor

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guaraciama/MG.

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DECRETO 2149/2020
Em Vigor

Estabelece critérios para contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

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DECRETO 2157/2020
Em Vigor

Dispõe sobre as aulas presenciais na rede ensino e institui grupo especial de trabalho para desenvolver estudos, análise e protocolos específicos visando o retorno presencial de alunos, professores e funcionários às atividades educacionais.

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